TRT/RJ: Viúva de trabalhador não consegue interromper prescrição de ação trabalhista
9 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da esposa de um […]
TJ/PB: Filha que se apropriou do cartão de crédito da mãe é condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão
9 de julho de 2019
A Justiça condenou Inglith Conceição Gomes de Souza a 1 ano e quatro meses de reclusão, mais o pagamento de […]
TJ/GO: Médico do Estado cedido ao Município tem direito a gratificações
9 de julho de 2019
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o Estado de Goiás ao pagamento de gratificações a um […]
TJ/MT: Artigo do regimento interno que obrigava bíblia em câmara municipal é inconstitucional
9 de julho de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional o artigo 80 do Regimento Interno da […]
TRT/MG garante a empregado da CEF cumulação de “quebra de caixa” e função de confiança
9 de julho de 2019
Um empregado da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber o adicional […]
TJ/DFT: Agência de viagens é condenada a restituir cliente que solicitou cancelamento de passagens
9 de julho de 2019
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma agência de viagens a devolver os valores pagos por cliente que […]
TRT/MG: Comissões de vendedor devem incluir valor de juros das vendas a prazo
9 de julho de 2019
Na 2ª Turma do TRT-MG foi garantido à vendedora de uma grande empresa varejista o direito de receber diferenças de […]
TRT/RS: Operador despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado
9 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria metalúrgica que despediu um empregado durante período de estabilidade […]
TJ/AC: Falta de manutenção em esgoto em via pública gera indenização a morador
9 de julho de 2019
Sentença fixou que requeridos paguem solidariamente R$1.500 pelos danos morais e também determinou a manutenção do serviço oferecido. O Juízo […]
TJ/ES: Morador de Vitória baleado por policial durante greve da PM será indenizado pelo Estado
9 de julho de 2019
Testemunha defendeu que o autor não foi confundido com traficante, visto que ele já havia saído de casa com os […]
3 de fevereiro
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