TJ/MG: Usuária de rede social terá de indenizar por post ofensivo
5 de julho de 2019
Internauta criticou cidadã que lavava calçada e esta reagiu a críticas na Justiça. A divulgação de comentários ofensivos no Facebook […]
TJ/GO: Agetop deverá indenizar em R$ 200 mil mulher que perdeu filho em acidente
5 de julho de 2019
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) deverá pagar R$ 200 mil, por danos morais, a uma mulher que […]
TRT/MG: Trabalhador não consegue indenização por publicação de ranking de produtividade e acionamento por WhatsApp
5 de julho de 2019
A simples cobrança de metas pelo empregador, ou mesmo a publicação de ranking de produtividade, assim como a solicitação de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar companheira de detento por morte em presídio
5 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por […]
TJ/AC: Consumidores indenizados por serem impedidos de embarcar em voo
5 de julho de 2019
Sentença publicada na edição n°6.384 do Diário da Justiça Eletrônico assinalou ter ocorrido falha na prestação do serviço. O 1º […]
STF rejeita trâmite de ADI ajuizada por confederação que representa servidores públicos de forma heterogênea
4 de julho de 2019
O relator, ministro Lewandowski, lembrou que a jurisprudência da Corte é firme no sentido de que somente têm legitimidade para […]
STJ mantém decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
4 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina […]
STJ: Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
4 de julho de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização […]
TST: Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior
4 de julho de 2019
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que […]
TST: Empresa de alimentos Seara é condenada por fixar horário para uso de banheiro
4 de julho de 2019
O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) […]
22 de janeiro
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