STF assegura a detentos de penitenciária em município de SP direito a banho de sol diário
5 de julho de 2019
Em medida liminar deferida em HC coletivo, o ministro Celso de Mello destacou que direito à saída da cela por […]
STJ: Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados
5 de julho de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu pedido de liminar em recurso em mandado de segurança […]
STJ mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids
5 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica e manteve […]
TST: Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
5 de julho de 2019
Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
5 de julho de 2019
Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF1: Modificação do local e demora na realização da prova física prejudica candidatos e fere princípio da isonomia
5 de julho de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em decisão unânime, deu provimento ao agravo de instrumento contra a decisão da […]
TRF1: Pena restritiva de direito é alterada em face à situação financeira precária do réu
5 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a condenação de um homem acusado […]
TRF1: Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconhece a incapacidade temporária de segurada para a concessão de auxílio-doença
5 de julho de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à […]
TRF1: ICMS, PIS e Cofins devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva sobre o valor da receita bruta prevista na nº Lei 12.546
5 de julho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União contra a sentença […]
TRF4 confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
5 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de transporte de passageiros Princesa do Norte, do […]
22 de janeiro
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