TRT/MG: Motorista que praticou atos ilegais por ordem da empresa não consegue indenização
18 de julho de 2019
O juiz André Vitor Araújo Chaves, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, negou o pedido […]
TJ/DFT anula ato que impediu médica com câncer recente de tomar posse em cargo público
18 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o DF anule ato que declarou […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil
18 de julho de 2019
O juiz substituto do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos […]
TJ/MG: Educadora física será indenizada por faculdade por sofrer discriminação dentro da instituição
18 de julho de 2019
Jovem reagiu a comentário homofóbico em sala de aula e passou a ser perseguida. Uma educadora física receberá R$ 20 […]
TJ/AM: Unimed é condenada por negar fornecimento de medicamento à paciente com lúpus
18 de julho de 2019
Plano de Saúde deverá indenizar paciente em R$ 20 mil reais, a título de danos morais, e, ainda, fornecer o […]
TRT/SP mantém valor de indenização a vigilante que adoeceu por ter sofrido assédio moral de colega de trabalho
18 de julho de 2019
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante que havia insistido na majoração do valor da […]
TJ/GO: Juíza sentencia réus durante audiência de custódia
18 de julho de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, realizou audiência de custódia e, na […]
TRT/MG: Agente de combate à dengue ganha direito a adicional de insalubridade em grau máximo
18 de julho de 2019
Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a […]
TJ/PB: Imobiliária que não entregou imóvel dentro do prazo é condenada a indenizar
18 de julho de 2019
A empresa Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil por danos […]
TJ/MT: Cliente deve ser indenizado por esperar 1h30 em fila do Bradesco
18 de julho de 2019
Em Rondonópolis (212 km ao sul da Capital), um cliente do Banco Bradesco deverá ser indenizado por esperar na fila […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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