TRF1: Incabível revisão de benefício quando o pedido é interposto após prazo decadencial
18 de julho de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um aposentado contra a sentença, […]
TRF4 determina pagamento de benefício assistencial a portador de paralisia cerebral
18 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou em julgamento realizado no dia 3 de julho que o Instituto […]
TJ/MS: Divulgar informação sobre processo criminal em site de busca não gera indenização nem obrigação de remover conteúdo
18 de julho de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso de um site de buscas condenado em primeiro […]
TJ/SP: Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário
18 de julho de 2019
Homem se passou por dono do veículo. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Bradesco indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
18 de julho de 2019
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Cobrança por permanência de carro apreendido em depósito não implica confisco
18 de julho de 2019
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento a recurso do Detran/DF […]
TJ/RS determina pagamento de venda feita e anotada na "caderneta"
18 de julho de 2019
A Terceira Turma Recursal Cível reformou sentença que negou o pedido de indenização de uma vendedora de roupas, mesmo sem […]
TJ/MS: Facebook deverá dispor dados de injuriante para investigação
18 de julho de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, concederam o recurso ministerial para determinar a quebra do sigilo de dados […]
TRT/RS: Dispensa de vale-transporte pelo trabalhador deve ser comprovada pela empresa
18 de julho de 2019
Um manobrista de carretas que morava em Esteio e prestava serviços em Porto Alegre ganhou na Justiça do Trabalho o […]
TJ/MS: Corretor é condenado a repassar R$ 45 mil de comissão de corretagem
18 de julho de 2019
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por L.M.N. contra o corretor de […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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