TJ/SP: Estado indenizará motorista que ficou em meio a fogo cruzado e teve seu atingido por suspeitos
22 de julho de 2019
Ação policial acabou em tiroteio próximo do autor. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/GO reafirma que não há pagamento “por fora” decorrente de aluguel de veículos
22 de julho de 2019
O pagamento efetuado pelo empregador em razão de contrato de aluguel de veículo que é de propriedade do empregado não […]
TRT/MG: Trabalhador com tumor nas costas apelidado de camelo receberá indenização
22 de julho de 2019
Uma montadora de carros, com sede na cidade de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, terá de pagar R$ […]
TJ/MT: Faculdade cobra valor abusivo e é proibida de impedir colação de grau de aluna inadimplente
22 de julho de 2019
Uma faculdade em Cuiabá está proibida de registrar o nome de aluna no cadastro de inadimplentes, de impedi-la de participar […]
TJ/MG suspende demolição de palacete histórico em Juiz de Fora
22 de julho de 2019
MP defende interesse histórico; prefeitura e proprietários contestam. O Judiciário está no centro de uma disputa para manter ou demolir […]
TJ/ES: Condômino é condenado a desfazer obra particular construída em área comum de prédio
22 de julho de 2019
Segundo consta nos autos, a construção foi feita sem o consentimento dos demais moradores do local. Um condomínio do município […]
TJ/RN: Construtoras devem ressarcir consumidora por atraso na edificação de imóvel
22 de julho de 2019
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou as empresas Cameron Construtora Ltda e Iluminato […]
TJ/ES: Passageiros de ônibus que caiu em rio após acidente devem ser indenizados
22 de julho de 2019
Além de não receberem nenhuma quantia referente ao seguro contratado durante o fretamento do ônibus, os passageiros também alegam não […]
STF suspende decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos em desacordo com o SUS
19 de julho de 2019
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o fornecimento de medicamentos pelo SUS tem regramento de ordem técnica e […]
STJ: Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
19 de julho de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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