TJ/MS: Supermercado indenizará mulher acusada de furto injustamente
19 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por um supermercado de Campo Grande contra […]
TJ/SC: Vizinho de prédio em construção será indenizado por danos sofridos em sua residência
19 de julho de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da comarca de Joinville que condenou uma […]
TRT/GO: Baixo valor da causa impede recurso em matérias comuns
19 de julho de 2019
Quando o valor atribuído para a ação trabalhista for inferior a dois salários-mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é […]
TRT/MT: Sem comprovação de ter sido responsável por acidente, caminhoneiro tem justa causa revertida
19 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada por uma transportadora a motorista dispensando sob a justificativa de que […]
TRT/RS: Devido à impossibilidade de controle de jornada, supervisor que atuava em Taiwan não ganha pagamento de horas extras
19 de julho de 2019
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um supervisor de suprimentos que atuava […]
TJ/PB: Ex-prefeito será indenizado por injúria e calúnia proferidas em programa de rádio
19 de julho de 2019
A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega julgou procedente a Queixa-Crime nº 0002138-86.2014.815.0411 para condenar Jeremias Nascimento dos Santos […]
TJ/SC: Idosa que caiu em elevador com desnível em condomínio será indenizada
19 de julho de 2019
Uma idosa deverá ser indenizada em R$ 7 mil e terá parte dos gastos médicos ressarcidos após cair em um […]
TJ/DFT: Condomínio deve ressarcir reparos feitos por sindicato por falta de manutenção em edifício
19 de julho de 2019
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou condomínio a ressarcir sindicato pelos gastos com conserto […]
TJ/DFT: Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos
19 de julho de 2019
O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou uma motorista a indenizar a Sociedade de […]
TJ/MS nega recurso a homem condenado por estelionato
19 de julho de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento interposto por W.C. de M. que pretendia a reforma da […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
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