TJ/MT: Cliente deve ser indenizado por esperar 1h30 em fila do Bradesco
18 de julho de 2019
Em Rondonópolis (212 km ao sul da Capital), um cliente do Banco Bradesco deverá ser indenizado por esperar na fila […]
TRT/RJ anula sentença que extinguiu processo por apresentar valores estimados
18 de julho de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma trabalhadora para […]
TRT/PR: Família de trabalhador que morreu soterrado em obra deve receber R$ 450 mil por danos morais
18 de julho de 2019
Uma decisão da 1ª Turma do TRT do Paraná determinou o pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos […]
TRT/PA-AP: Justiça do Trabalho condena empresas por dano moral coletivo
18 de julho de 2019
Valor total da indenização foi fixado em R$700 mil reais. Sentença do Juiz do Trabalho João Paulo de Souza Junior, […]
STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais entre Receita Federal e Ministério Público
17 de julho de 2019
A decisão do ministro Dias Toffoli foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, interposto contra acórdão […]
STJ: Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
17 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma clínica para declarar prescrita […]
STJ Define tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso
17 de julho de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do Tema 966 dos recursos repetitivos, sobre a […]
TST: Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
17 de julho de 2019
O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Comandante da Gol Linhas Aéreas consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva
17 de julho de 2019
A convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal […]
TRF1: Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
17 de julho de 2019
O prazo da licença-adotante de servidora publica federal não pode ser inferior ao prazo da licença-gestante o mesmo vale para […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
