TJ/ES: Homem que cometeu injúria racial contra uma criança é condenado a 5 anos de reclusão
3 de julho de 2019
Por diversas vezes, o réu ofendeu a menina de 07 anos com piadas referentes a sua cor de pele. O […]
TRT/MG confirma insalubridade em limpeza de banheiros de escola pública
3 de julho de 2019
Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 3ª Turma do TRT de Minas manteve a condenação […]
TJ/MG: Empresa Decolar.com é condenada por falha na reserva em hotel
3 de julho de 2019
Casal que comprou viagem em site receberá R$ 10 mil por danos morais. A Decolar.com Ltda. foi condenada a pagar […]
TRT/SC: Vendedor que atuava em postos de combustível tem direito a adicional de periculosidade
3 de julho de 2019
Por decisão unânime, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve uma decisão que concedeu o pagamento do adicional de […]
TJ/SC: Estado indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia
3 de julho de 2019
A viúva e os quatro filhos de um senhor de 73 anos, internado em hospital público da Grande Florianópolis para […]
TJ/SC: Falso médico que seduziu professora por vantagens financeiras é condenado
3 de julho de 2019
Eles se conheceram pela internet, em uma rede de relacionamento. Bom de papo e aparência, ele se apresentou como médico […]
TJ/RS: Leis que previam escolha de diretores e vices de escolas públicas por eleição são inconstitucionais
3 de julho de 2019
O Órgão Especial do TJRS julgou procedente ação proposta pelo Prefeito de Alvorada contra leis municipais que previam a escolha […]
TRT/RS: Empresa que despediu empregado portador de HIV sem comprovar o motivo é condenada por dispensa discriminatória
3 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma indústria de componentes automotivos que despediu um empregado seis […]
TJ/PB: Incabível aplicação da delação premiada a réu que não entregou comparsas
3 de julho de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de redução de pena, com aplicação da delação premiada, pleiteado pela […]
TJ/DFT: Dispensa de licitação para contratar artista não implica necessariamente improbidade
3 de julho de 2019
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou improcedente o pedido feito pelo […]
12 de janeiro
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