TJ/MS mantém condenação em arrendamento rural entre irmãos
2 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por J.D. A ação de […]
TRT/RS: Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada formalmente pelo empregado
2 de julho de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar a […]
TJ/SC: Sem alvará há 7 anos, Estado deve provar regularização sanitária de hospital
2 de julho de 2019
O juízo da comarca de Lages intimou o Estado de Santa Catarina para apresentar documentos que comprovem a regularização de […]
TJ/MG: Corpo estranho em refrigerante gera indenização
2 de julho de 2019
Cliente engasgou ao beber guaraná e disse que o produto continha um ovo de barata. Um consumidor de Uberlândia deverá […]
TRT/GO extingue ação anulatória de convenção coletiva por ilegitimidade da parte
2 de julho de 2019
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) extinguiu uma Ação Anulatória de Convenção Coletiva de Trabalho (AACC) […]
TJ/RJ: Justiça nega pedido da CBF para impedir venda de camisas da Adidas
2 de julho de 2019
A 4ª Vara Empresarial do Rio negou o pedido de liminar da Confederação Brasileira de Futebol para impedir que a […]
TRT/RJ: Goleiro não consegue indenização por perda da oportunidade por causa de doença profissional
2 de julho de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-atleta profissional […]
TJ/ES: Hospital indenizará paciente após descartar nódulo que deveria ser encaminhado para biópsia
2 de julho de 2019
De acordo com o processo, a equipe de enfermagem desprezou o material coletado na cirurgia, o que impossibilitou o exame […]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após comprar e não receber geladeira antes do Natal
2 de julho de 2019
Em propaganda veiculada pela requerida, foi divulgado que o produto seria entregue antes das festas de fim de ano, contudo […]
STF Suspende decisão que determinou desconto de contribuição sindical de empregados da Claro
1 de julho de 2019
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho que delegou à assembleia geral o poder de […]
12 de janeiro
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