TJ/DFT: Desconhecimento da lei não afasta responsabilidade pelo crime de grilagem
12 de julho de 2019
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, manteve condenação de réu, […]
TJ/MG: Juíza bloqueia R$ 3 mi da CSN para garantir creche em cidade mineira
12 de julho de 2019
Unidade está desativada desde fevereiro em razão de ameaça de rompimento de barragem de rejeitos. A juíza Flávia Generoso de […]
TRT/MG: Acompanhar abastecimento de combustível não garante periculosidade a piloto de avião
12 de julho de 2019
O fato de o piloto acompanhar o abastecimento da aeronave não configura situação de risco caracterizadora de operações perigosas com […]
TRT/MG: Madeireira terá que indenizar filha de trabalhador morto por queda de eucalipto
12 de julho de 2019
O juiz da Vara do Trabalho de Diamantina, Marcelo Marques, condenou uma madeireira a indenizar em R$ 10 mil, por […]
TJ/MS nega dano moral a consumidor que não ingeriu refrigerante
12 de julho de 2019
Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a recurso de W.B. dos S. em face de uma […]
TJ/MS: Município de dourados pagará R$ 75 mil a familiares de vítima de acidente
12 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso de apelação contra a decisão de primeiro […]
TJ/SC condena engenheiro que dilapidou patrimônio da mãe com viagens de luxo
12 de julho de 2019
Um engenheiro aposentado da Capital que dilapidou o patrimônio de sua mãe ao desviar quase R$ 1 milhão ao longo […]
TJ/MS: Empresa aérea pagará mais de R$10 mil por danificar violão
12 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por K. dos. S.Z. em face […]
TRT/RS: Pagamento de horas extras é negado a trabalhador que não comprovou jornada excessiva em agropecuária com menos de dez empregados
12 de julho de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de horas extras a um […]
TRT/RO-AC: Ex-empregada da Eletroacre reverte decisão de 1º grau e comprova regime de sobreaviso
12 de julho de 2019
Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio […]
22 de janeiro
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