TJ/DFT: Avianca deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo
16 de julho de 2019
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Avianca (Oceanair Linhas Aéreas S.A.) ao […]
TJ/ES: Estudante que caiu e fraturou o cotovelo em faculdade deve ser indenizada
16 de julho de 2019
Em virtude do acidente, ela precisou passar por uma cirurgia para implante de pinos e haste metálica na articulação. Uma […]
TJ/MS: Banco é condenado a restituir cliente vítima de fraude
16 de julho de 2019
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por J.C.M. contra um banco, condenado […]
TJ/GO: Universidade deverá indenizar ex-funcionária demitida após atestado médico
16 de julho de 2019
A Universidade de Rio Verde (Unirv) foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma ex-funcionária que […]
STJ: Município de Londrina (PR) não terá de pagar em duplicidade por desapropriação de terreno doado à PUC
15 de julho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura […]
STJ: Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
15 de julho de 2019
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida, […]
TST: Agente não pode receber promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho
15 de julho de 2019
Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]
TST: Amianto – deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
15 de julho de 2019
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 […]
TRF1: Adesão a programa de parcelamento de dívidas tributárias não é motivo para anular execução fiscal
15 de julho de 2019
Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRF 1ª Região, deu provimento à apelação do Conselho Regional de Contabilidade de […]
TRF1: Em processo disciplinar, compete ao Judiciário verificar se foram respeitados os princípios que regem o devido processo legal
15 de julho de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), manteve a sentença, do Juízo Federal da 22ª […]
22 de janeiro
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