TRF1 mantém cancelamento de CPF por multiplicidade
25 de julho de 2019
Por unanimidade, Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da autora contra a […]
TRF4: Conselho Regional de Química não pode exigir registro de empresa de fios e condutores elétricos
25 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a inexigibilidade de inscrição de uma empresa paranaense fabricante de fios, […]
TRF2 mantém multa do IBAMA referente à construção de shopping às margens de rio sem licença ambiental
25 de julho de 2019
A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido da Imobiliária Brumado, construtora do Shopping Pádua, às margens do Rio Pomba, […]
TRF4: Empresa que administra rodovias deverá indenizar vítima de acidente
25 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve determinação para que a concessionária de rodovias Arteris forneça cadeira de […]
TRT/MG: Juíza considera discriminatória justa causa aplicada somente à trabalhadora cuja falha repercutiu na imprensa nacional
25 de julho de 2019
A juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, em exercício na Vara do Trabalho de Santa Luzia, reverteu a justa causa aplicada […]
TJ/RN: Justiça proíbe Estado de inabilitar candidato a doação de sangue por sua orientação sexual
25 de julho de 2019
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente […]
TJ/MS: Corregedoria torna possível adoção de sobrenome do cônjuge em união estável
25 de julho de 2019
Um e-mail encaminhado à Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de MS, de um usuário do serviço notarial e registral, […]
TJ/ES: Supermercado terá que indenizar clientes impedidos de levar mercadorias por erro em cartão
25 de julho de 2019
Na sentença, juiz concluiu que a situação experimentada pelos autores extrapola os simples dissabores cotidianos, porque a quantia foi debitada […]
TRT/MG: Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio não é impenhorável
25 de julho de 2019
Imóvel que pertence a pessoa jurídica, mas é ocupado por sócio da empresa, não é considerado bem de família e […]
TJ/ES: Empresas são condenadas após celular à prova d’água apresentar problemas ao ser testado
25 de julho de 2019
A publicidade do produto garantia que ele poderia ser exposto à água por até 30 minutos. Uma moradora de Nova […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
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