TRF1 mantém apreendidos equipamentos de pesca proibida em área de proteção ambiental
24 de julho de 2019
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um pescador que objetivava liberação de seus […]
TRF1: Candidatos empatados na última classificação de aprovados não serão considerados reprovados
24 de julho de 2019
A Sexta Turma do TRF 1ª Região deu provimento, por unanimidade, à apelação interposta por uma candidata ao cargo de […]
TRF1 mantém penhorabilidade de bens de empresa que evidenciava continuação de suas atividades
24 de julho de 2019
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, em decisão unanime, negou provimento à apelação de uma empresa de comércio […]
TRF4: Aposentado por invalidez deve comprovar necessidade de assistência de terceiro para receber benefício do INSS
24 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve em julgamento realizado na última semana (17/7) decisão que negou a […]
TJ/GO: Crime de porte e posse de arma de uso restrito é desclassificado por causa de novos Decretos de Armas
24 de julho de 2019
O juiz Rodrigo Foureaux Soares, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Luziânia, desclassificou crime de porte e posse de arma […]
TJ/SC: Empresa aérea condenada por multar família que optou desembarcar em Miami e não nas Bahamas
24 de julho de 2019
Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um […]
TJ/RN nega pedido de autor para impedir anúncios de vendedores de picolé em sua rua
24 de julho de 2019
Exploração de atividade comercial através do direito à livre circulação versus alegação de perturbação do sossego alheio. Essa foi uma […]
TRT/GO: Acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado
24 de julho de 2019
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 18ª Vara do […]
TJ/ES: Cliente de banco será indenizada após ter dinheiro de conta transferido para desconhecidos
24 de julho de 2019
A autora relata que demorou a perceber a movimentação financeira, uma vez que não utiliza com frequência a referida conta […]
TRT/MG: Motorista de caminhão com pneus, freios e faróis defeituosos receberá indenização
24 de julho de 2019
Um motorista de caminhão de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, receberá indenização por […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
