TJ/MG rejeita condenação de vereador por postagem de críticas no Facebook
29 de julho de 2019
Publicação apontava uso indevido de verba pública por vice-prefeito. Por considerar que o integrante do Poder Legislativo exerce a função […]
TJ/PB: Concessionária deve indenizar cliente em R$ 5 mil por demora no conserto de veículo
29 de julho de 2019
Os integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a sentença da juíza Ana Flávia Jordão […]
TJ/AC: Consumidor será indenizado por farmácia ter se negado a vender medicamento e rasgado a receita
29 de julho de 2019
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. O 2º Juizado Especial Cível da […]
TJ/PB: Construtora indenizará casal em mais de R$ 100 mil por construir imóvel com material diverso do contratado
29 de julho de 2019
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma empresa de construção e […]
TRT/RS: Magistrados multam empresa por litigância de má-fé e destinam valor a entidade de combate ao câncer
29 de julho de 2019
A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, receberá R$ 5 mil […]
TJ/TO: Juiz determina que o Estado propicie tratamento médico para idosa que sofre com dores no abdômen e barriga
29 de julho de 2019
“Com efeito, a saúde da população é dever do Estado e garantia do cidadão, devendo aquele propiciar o suficiente para […]
TJ/SP: Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo
29 de julho de 2019
Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar. O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém condenou uma rede de supermercados […]
TRT/AM-RR: Testemunha ouvida via aplicativo de celular agiliza processo trabalhista
29 de julho de 2019
Juiz da 1ª VTM ouviu testemunha por vídeo chamada de Whatsapp. Na última quinta-feira (25/07), durante audiência realizada no Tribunal […]
TJ/DFT condena concessionária de veículos por negociação fraudulenta
28 de julho de 2019
O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a concessionária Primavia Veículos Ltda. por participação em negociação […]
STJ: Bloqueio de bens da Construtora OAS deverá ser decidido pelo juízo universal da falência
26 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente, nesta quarta-feira (24), duas liminares […]
3 de fevereiro
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