TJ/RJ: Vídeo de apologia ao crime com crianças deverá ser retirado do ar pelo Facebook
31 de julho de 2019
O desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, confirmou decisão em primeira […]
TJ/DFT: Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
31 de julho de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Instituto IMP de Educação a restituir valores pagos por aluna pelo […]
TJ/MS: Banco deve indenizar cliente por espera excessiva em fila
31 de julho de 2019
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de W.A.D, determinando a indenização por dano […]
STF: Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
30 de julho de 2019
O objeto de questionamento na ação é a conduta atribuída ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que […]
TRF1: É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural
30 de julho de 2019
Decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de […]
TRF2 nega pedido de rede de supermercados contra autuação do Inmetro por produtos com peso menor que o da etiqueta
30 de julho de 2019
A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido de uma rede de supermercados do Rio de Janeiro, que havia sido […]
TRF4: Empresa não tem direito à indenização por prejuízo causado por mercadorias que ficaram retidas pela fiscalização aduaneira.
30 de julho de 2019
A anulação na via judicial de auto de infração emitido por fiscal aduaneiro não implica no reconhecimento automático da irregularidade […]
Juíza prende advogado durante audiência no Fórum de Campo Grande
30 de julho de 2019
Advogado admite ter sido enérgico, mas que não faltou respeito com magistrada Durante uma audiência de conciliação realizada na quarta-feira […]
TJ/GO: Posto de combustível do Carrefour é condenado ao pagamento de indenização por dano moral pela comercialização de combustível adulterado
30 de julho de 2019
O juiz Vitor França Dias Oliveira, da 3ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Carrefour Comércio e Industrial LTDA ao […]
TJ/ES: Cliente que diz ter sido tratada como “cachorro” é condenada a indenizar atendente
30 de julho de 2019
Nos autos consta que a atendente do supermercado “estalou os dedos” para chamar a atenção da cliente, que estava distraída […]
3 de fevereiro
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