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TRT/DF-TO: Hospital em Tocantins é condenado por assédio moral e sexual organizacional

13 de novembro de 2025

No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do […]

TJ/MG: Acidente com fios de internet soltos gera indenização

13 de novembro de 2025

13ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença da Comarca de Entre Rios de Minas. A 13ª Câmara Cível do Tribunal […]

TJ/RN: Consumidora recebe piscina com defeitos e empresa é condenada por danos morais

13 de novembro de 2025

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condenou uma rede de franquias de piscinas em fibra de vidro […]

TJ/PB: Justiça obriga prefeitura a remover pichações de facções terroristas

13 de novembro de 2025

O juiz Rossini Amorim Bastos, da Vara Única da Comarca de Santa Luzia/PB, deferiu parcialmente pedido do Ministério Público da […]

STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios

12 de novembro de 2025

Plenário considerou que lei estadual criou exigências não previstas na legislação federal, além de violar princípios da livre iniciativa e […]

STJ anula decisão do TJ/RJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora

12 de novembro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou acórdão do Tribunal de Justiça do […]

STJ: Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

12 de novembro de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de março de 2026 o prazo para que […]

TST: Empresa é responsabilizada por acidente com mecânico que teve de dirigir caminhão

12 de novembro de 2025

Desvio de função resultou em acidente grave. Resumo: Um empregado, contratado como mecânico, teve de exercer a função de motorista […]

TST: Designer não consegue anular processo em que questionava audiência virtual

12 de novembro de 2025

Formato seguiu as diretrizes estabelecidas no período da pandemia. Resumo: Um designer gráfico pretendia anular uma sentença alegando que a […]

CNJ: Desembargadores de MS responderão a PAD por suposta venda de sentença

12 de novembro de 2025

Desembargador aposentado Sideni Soncini Pimentel O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (11/11), a abertura de […]

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TST: Designer não consegue anular processo em que questionava audiência virtual

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