Notícias

Por manter em sua residência, por mais de três anos e sem qualquer justificativa, diversos processos judiciais e documentação oficial, […]

A empresa proprietária de uma ambulância que avançou o sinal vermelho sem sirene ou luzes ligadas deverá indenizar um motociclista […]

Resumo: Copiloto foi despedido após participar de protesto sindical na sede da empresa 8ª Turma determinou a reintegração do trabalhador […]

Em sessão de julgamentos no dia 5/11, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve […]

Caso envolveu repetição de mensagens, e exposição sem consentimento configurou crime de perseguição. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de […]

O 6º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma autoescola a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais […]

O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, decidiu conceder a uma mulher com deficiência […]