TJ/PB mantém decisão que restabelece pensão à viúva por morte de seu companheiro
1 de agosto de 2019
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter, parcialmente, a sentença da 1ª Vara […]
TJ/ES: Mulher que teve o nome negativado deve ser indenizada por instituição financeira
1 de agosto de 2019
O magistrado observou divergências entre os documentos apresentados pela autora da ação e pela empresa, sobretudo, em relação a assinaturas […]
TRT/RS: Operador exposto a calor em ambiente fechado tem direito a adicional de insalubridade em grau médio
1 de agosto de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença do juiz Gilberto Destro, da Vara […]
TRT/AM-RR mantém adicional de insalubridade a cobradora de ônibus exposta a calor excessivo
1 de agosto de 2019
A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença. A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ […]
JF/PB: Creci é condenado a pagar danos morais a porteiro de condomínio
1 de agosto de 2019
Fiscal do Conselho fez autuação indevida de exercício ilegal da profissão. A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Paraíba […]
TJ/SC garante internação de portador de transtorno bipolar em clínica bancada pelo Estado
1 de agosto de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública […]
TRT/RN: Produtora de vinagre é condenada por produto fora das especificações técnicas
1 de agosto de 2019
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Real Indústria e Comércio Ltda […]
TJ/PB: Motociclista envolvido em acidente causado por fios elétricos será indenizado pela Energisa
1 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por danos materiais e estéticos no […]
TJ/DFT: Justiça determina que companhia de água dê posse a candidato eliminado de concurso
1 de agosto de 2019
O juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito […]
TRT/RJ: Obreiro que teve doença degenerativa agravada pelo trabalho será indenizado
1 de agosto de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um transportador […]
13 de janeiro
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