STJ: Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
22 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também […]
Para o STJ é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
22 de agosto de 2019
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira […]
TST: Revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano ao empregado
22 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa […]
TST: Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
22 de agosto de 2019
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados. 20/08/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]
TRF1: Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento
22 de agosto de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TRF1: União e o estado da Bahia devem fornecer medicamento de alto custo à paciente
22 de agosto de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e deu parcial […]
TRF1: Concessão de pensão especial de ex-combatente a filho inválido é devida a partir da data do óbito da mãe do beneficiário
22 de agosto de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da União em face da […]
TRF4: INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão
22 de agosto de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TJ/MS anula decretação de falência da Bigolin Materiais de Construção
22 de agosto de 2019
Em sessão de julgamento nesta terça-feira (20), os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao agravo de […]
TRT/MG: Prescrição bienal não se aplica à demanda relacionada a contrato de prestação de serviços autônomos
22 de agosto de 2019
A norma extraída do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, que institui o prazo prescricional de dois anos […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
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