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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União em face da sentença, […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento imediato de auxílio-acidente a uma moradora de Forquilha (SC) […]

Coligação Renova Amazonas pedia que sanção fosse aplicada por publicação em blog no Facebook. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão, […]

A juíza Maria José Rigotti Borges, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, anulou a justa […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenização por danos morais a uma assistente […]

O benefício possui caráter provisório e deve ser mantido pelo tempo necessário à recuperação do segurado. O Juízo da Vara […]

“O trabalho em local não servido por banheiros em número suficiente à quantidade de trabalhadores, sem bebedouro fornecido pela empregadora, […]

Após conceder entrevista para empresa jornalística quando tinha 13 anos de idade e discorrer sobre crime contra a dignidade sexual […]

Em virtude do dever legal de zelo pela segurança e pela integridade dos usuários da rodovia sob sua administração, a […]