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Norma se referia a vitiligo e doenças de pele. A Justiça estadual de Minas, em decisão interlocutória, determinou que seja […]

Uma empregada da Copasa conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas a redução da jornada de trabalho para cuidar dos […]

O juiz titular da 17ª Vara Cível de Brasília condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. a […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Samambaia, que condenou plano de saúde a […]

Um eletricista que prestava serviços a uma rede de postos de combustível por meio de uma empresa não conseguiu ter […]

Em análise do caso, o juiz entendeu que o fato provocou sensação de invasão de privacidade e constrangimento ao requerente. […]

De acordo com entendimento emanado da Sexta Turma do TRT-MG, o contrato de transporte rodoviário de cargas por conta de […]

Ele enviou outro profissional para realizar as fotos do evento e tal fato, segundo a autora, teria acarretado na má […]

A 8ª Turma Cível do TJDFT negou pedido do Distrito Federal contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do […]

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A […]