TRT/SP condena Banco Santander a pagar R$ 90 mil por danos morais a uma funcionária que sofreu assédio do gerente
12 de agosto de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 aumentou para R$ 90 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago […]
TJ/DFT: Universidade é condenada a indenizar aluno por furto ocorrido em estacionamento
12 de agosto de 2019
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Universidade Católica de Brasília a indenizar, por dano material, aluno […]
TJ/CE: Concessionária deve substituir veículo que vendeu com defeito e indenizar cliente
12 de agosto de 2019
Uma consumidora que comprou veículo com defeito conseguiu na Justiça o direito de receber novo carro. Além disso, será indenizada […]
TRT/MG: Faxineira de escola pública responsável pela higienização de banheiros receberá adicional de insalubridade
12 de agosto de 2019
O trio de julgadores integrantes da Oitava Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou uma escola pública municipal, com responsabilidade […]
TRT/MG: Juiz determina ressarcimento a trabalhador por descontos mensais no salário sem autorização prévia
12 de agosto de 2019
Uma empresa que comercializa estrutura metálica, com sede em Montes Claros, terá que devolver a um ex-empregado os descontos realizados […]
TRT/RO-AC: União não é obrigada a remanejar empregados para os quadros da administração pública
12 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Urbanitários para que os empregados da Companhia de Eletricidade […]
Aqui na SEDEP o seu mês de agosto é ainda mais especial!
9 de agosto de 2019
Para comemorarmos juntos o Mês do Advogado, preparamos muitas surpresas e novidades com os nossos parceiros. Descontos, sorteios e brindes […]
STF julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
9 de agosto de 2019
De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida […]
STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica
9 de agosto de 2019
Por maioria de votos, o Plenário entendeu que a lei estadual, ao tratar de matéria regulada por resolução da Aneel, […]
STF extingue ação que questionava ausência de norma para reajustar subsídios de desembargadores do TJ-BA
9 de agosto de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de […]
13 de janeiro
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