TJ/MT: Mãe deve ser indenizada em R$ 10 mil por remoção indevida de corpo do filho
16 de abril de 2025
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter […]
TJ/RN: Idoso com incontinência urinária receberá fraldas geriátricas fornecidas pelo Estado
16 de abril de 2025
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN tornou definitiva uma decisão liminar que obriga o Estado do Rio Grande […]
TRT/SP: Supervisor de mergulho que perdeu capacidade de locomoção deve ser indenizado
16 de abril de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação solidária de uma empresa de mergulho (1ª ré) e uma […]
TJ/TO: Estado é condenado a pagar pensão mensal durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária
16 de abril de 2025
Em decisão desta segunda-feira (14/4), da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Estado do Tocantins foi […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal deve indenizar paciente por gaze esquecida em abdômen após cirurgia
16 de abril de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal […]
TJ/MG: Bar é fechado e só reabre após pagar multa por poluição sonora
16 de abril de 2025
“Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana” é crime […]
TJ/DFT: Uber é condenado a indenizar passageira que sofreu queda durante embarque
16 de abril de 2025
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por […]
TRT/MG: Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho
16 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho garantiu a quatro trabalhadores de uma empresa de Araguari, no Triângulo Mineiro, a rescisão indireta do […]
TJ/MG condena academia por furto de moto em estacionamento
16 de abril de 2025
Veículo foi levado enquanto aluno estava na aula. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss
15 de abril de 2025
Decisão da 2ª Turma foi unânime. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos e manteve […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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