TRF4: Garota com doença rara consegue cirurgia e fornecimento de prótese mandibular
11 de abril de 2025
O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a União a fornecer prótese […]
TRF1 mantém sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade
11 de abril de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do […]
TRF3: Trabalhadora tem direito de sacar FGTS para custear fertilização ‘in vitro’
11 de abril de 2025
Entendimento é que hipóteses para saque do fundo podem ser ampliadas para garantir direitos fundamentais, como à saúde, à vida […]
TJ/DFT: Estelionatário responsável por assistência técnica é condenado por trocar peças de notebook
11 de abril de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem […]
TRT/RS: Justa causa para secretária que se apropriou de valores de instituição
11 de abril de 2025
Resumo: Secretária de lar geriátrico se apropriou de mensalidades pagas pelos idosos e promoveu alterações nos registros contábeis para não […]
TRT/MG: Justa causa para trabalhador surpreendido drogado sob efeito de cocaína durante expediente
11 de abril de 2025
O juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, titular da Vara do Trabalho de Lavras/MG, confirmou a dispensa por justa causa […]
TJ/MG: Erro médico – Município indenizará jovem que perdeu testículo em procedimento negligente de médico
11 de abril de 2025
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Passos a indenizar um […]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar trabalhador por exposição vexatória em rede social
11 de abril de 2025
Um trabalhador de uma empresa atacadista de leite e laticínios comprovou que foi submetido a constrangimentos e humilhações de cunho […]
TJ/PB mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha
11 de abril de 2025
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de […]
TRT/SP: Sentença declara nulidade de contrato intermitente na área de educação pública
11 de abril de 2025
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestadora de […]
18 de dezembro
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18 de dezembro
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