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TJ/RN: Aplicativo de entregas deve excluir dados de consumidora e suspender ligações após uso indevido de identidade

25 de novembro de 2025

O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN. determinou que uma empresa especializada em entregas de alimentos exclua os […]

TRT/PR: Confecção deve reestabelecer plano de saúde e indenizar trabalhadora afastada

25 de novembro de 2025

Uma confecção de roupas de Londrina/PR, que cancelou o plano de saúde de uma funcionária no momento em que estava […]

TJ/RN: Empresa de eletrônicos é condenada após vender produto defeituoso

25 de novembro de 2025

A Justiça potiguar condenou uma empresa de eletrônicos ao pagamento de R$1.500 por danos morais após cliente adquirir um notebook […]

TJ/MG: Justiça condena faculdade por ausência de estágio obrigatório

25 de novembro de 2025

Estudante alegou que deixou um emprego para fazer o estágio obrigatório. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN: Família será indenizada por falha em atendimento médico que resultou em morte de paciente

25 de novembro de 2025

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento […]

TJ/DFT: Laboratório Sabin indenizará paciente que sofreu lesões durante exame

25 de novembro de 2025

O 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Laboratório Sabin […]

TRT/SP: Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

25 de novembro de 2025

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida […]

TRT/AL: Justiça determina reintegração de trabalhador com doença renal grave

25 de novembro de 2025

Sentença da VT de Penedo declara nula a dispensa, fixa indenização por danos morais e determina encaminhamento do empregado ao […]

TJ/SC: Frigorífico tem 40 dias para abater 7,5 milhões de aves até suspensão da atividade

25 de novembro de 2025

Medida visa diminuir impactos socioeconômicos aos avicultores. Um frigorífico sediado em Itaiópolis/SC, no planalto norte catarinense, recebeu permissão judicial para […]

TJ/MT: Universidade é condenada por aumentar mensalidades sem comprovar custos

24 de novembro de 2025

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que reconheceu a abusividade nos […]

TJ/RN: Aplicativo de entregas deve excluir dados de consumidora e suspender ligações após uso indevido de identidade

TRT/PR: Confecção deve reestabelecer plano de saúde e indenizar trabalhadora afastada

TJ/RN: Empresa de eletrônicos é condenada após vender produto defeituoso

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TRT/AL: Justiça determina reintegração de trabalhador com doença renal grave

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