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TST: Executivo transferido para os EUA e pago por valor anual fixo não receberá diferenças

27 de novembro de 2025

Remuneração global pactuada nos EUA era compatível com os valores recebidos no Brasil e conhecida pelo trabalhador. Resumo: Um executivo […]

TRF1 Mantém o bloqueio de verbas públicas para assegurar fornecimento de medicamento a paciente

27 de novembro de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que determinou o bloqueio de R$ […]

TJ/DFT: Motorista que trafegava a cerca de 160 km/h na cidade e envolveu-se em acidente grave é condenado

27 de novembro de 2025

A 7ª Vara Cível de Brasília condenou motorista envolvido em acidente no Buraco do Tatu. A decisão concluiu que o […]

TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 11 mil após acidente causado por buraco em via pública

27 de novembro de 2025

O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Natal/RN após uma mulher sofrer um acidente em decorrência de um buraco […]

TRT/AM-RR: Pedreira recebe indenização de R$ 50 mil após ser agredida no trabalho

27 de novembro de 2025

TRT-11 reconhece violência de gênero e impõe indenização por danos morais. Depois de sofrer agressões verbais e uma agressão física […]

TRT/MG: Valores de bolsa de estágio bloqueados em execução trabalhista são impenhoráveis

27 de novembro de 2025

A sócia de uma empresa do ramo alimentício obteve decisão favorável em pedido de liberação de valores referentes a bolsa […]

TJ/AM condena casa noturna por falha de segurança ao permitir importunação sexual

27 de novembro de 2025

Proteção da integridade física e moral dos consumidores é dever inerente à atividade, conforme sentença. Sentença do 18.º Juizado Especial […]

TRT/SP: Dano hipotético não gera indenização por danos morais

27 de novembro de 2025

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido […]

TJ/RN: Empresa de viagens falha na prestação de serviço e é condenada indenizar consumidor que viajaria para show

27 de novembro de 2025

O Juizado Especial Cível da Comarca de Goianinha/RN condenou uma empresa de viagens ao pagamento de indenização por danos morais […]

TJ/RN: Corpo de Bombeiros deverá manter vencimentos de militar durante afastamento para participação em curso

27 de novembro de 2025

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai no sentido […]

TST: Executivo transferido para os EUA e pago por valor anual fixo não receberá diferenças

TRF1 Mantém o bloqueio de verbas públicas para assegurar fornecimento de medicamento a paciente

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TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 11 mil após acidente causado por buraco em via pública

TRT/AM-RR: Pedreira recebe indenização de R$ 50 mil após ser agredida no trabalho

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TJ/AM condena casa noturna por falha de segurança ao permitir importunação sexual

TRT/SP: Dano hipotético não gera indenização por danos morais

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