TJ/SC: Pedido de danos morais por infidelidade não cabe ao juizado
26 de novembro de 2025
Caso exigia análise de relações conjugais e familiares, própria da vara de família. A Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário […]
TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar consumidor por corte indevido de energia
26 de novembro de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidor que ficou 24h sem energia elétrica em razão de corte indevido. […]
TJ/RN: Empresa vende armário de cozinha com defeito e deve indenizar cliente
26 de novembro de 2025
Uma rede de lojas varejistas foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 2 mil, a título de danos morais, […]
TJ/SP: Empresa e ex-gerente são condenados por concorrência desleal na fabricação de bolas esportivas
26 de novembro de 2025
Divulgação indevida de segredos e processos industriais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/PE: Gestante demitida de forma discriminatória será indenizada
26 de novembro de 2025
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que […]
TJ/MG: Plano de saúde deve custear tratamento de idosa
26 de novembro de 2025
Usuária precisava de cirurgia de urgência, mas teve o procedimento negado. Uma idosa deve ter cirurgia de quadril custeada por […]
TRT/SP reconhece fraude na forma de pagamento das comissões e aumenta comissões de vendedora
26 de novembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a existência de fraude na forma de pagamento […]
TJ/SC: Justiça condena envolvidos por fraudes milionárias registradas em construtora
26 de novembro de 2025
A 1ª Vara Criminal de Criciúma/SC condenou os responsáveis por um sofisticado esquema de fraudes que marcou o colapso de […]
STJ: Unimed deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca
25 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve […]
Impunidade: STJ tranca por excesso de prazo, inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia
25 de novembro de 2025
Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a […]
19 de junho
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