TJ/PB: Juiz determina remoção de vídeo de vereadora por discurso contra LGBTQIA+
23 de outubro de 2025
O juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de urgência determinando a remoção imediata de […]
TJ/SC reconhece que falha de banco causou inadimplência e anula busca e apreensão
23 de outubro de 2025
Instituição financeira deixou de emitir boleto que permitiria quitação de parcela vencida de veículo. O Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/MG: Mulher não receberá indenização por imagens íntimas vazadas
23 de outubro de 2025
Faltaram provas de quem foi responsável pela divulgação não autorizada. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/DFT condena fabricante por comercializar petisco canino contaminado com substância tóxica
23 de outubro de 2025
“Ração ruim pra cachorro.” A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou […]
TJ/MT: Consumidora será indenizada após ter conta bloqueada pelo Mercado Pago sem aviso
23 de outubro de 2025
Uma consumidora que teve sua conta digital bloqueada sem aviso e sem justificativa comprovada será indenizada por danos morais. A […]
TJ/AM: Aposentadoria por regime próprio de previdência exige vínculo ativo com administração pública
23 de outubro de 2025
Decisão de 1.º grau sobre o assunto foi mantida por colegiado do TJAM, por unanimidade. Para obter a concessão de […]
TJ/SP: Lei que institui campanha de doação de sangue animal é constitucional
23 de outubro de 2025
Norma não interfere na estrutura burocrática ou gestão municipal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou […]
TRT/SP anula sentença e determina reabertura de instrução para apuração de horas ‘in itinere’ em trabalho rural
23 de outubro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o cerceamento de defesa em caso envolvendo o […]
TJ/RN: Justiça condena empresa por descumprimento contratual após não entregar placas automotivas a cliente
23 de outubro de 2025
O Juizado Especial, Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN condenou uma empresa por descumprimento contratual após não […]
TJ/DFT: Justiça suspende cobrança retroativa de previdência de aposentados e pensionistas representados pelo Sindetran DF
23 de outubro de 2025
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a imediata suspensão de todas as cobranças a […]
26 de maio
26 de maio
26 de maio
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