Notícias

TRT/RS: Técnica de enfermagem deve ser indenizada após sofrer assédio sexual por colega

17 de abril de 2025

Resumo: Técnica de enfermagem deve ser indenizada por hospital em razão de assédio sexual praticado por colega. Julgamento considerou o […]

TJ/SP: Dono de restaurante é condenado por manter produtos vencidos

17 de abril de 2025

Denúncia anônima apontou irregularidades. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/MT impede a Unimed de excluir idosa de plano após morte do marido

17 de abril de 2025

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, garantir a uma […]

Erro médico: TJ/MG condena hospital e médico por negligência

17 de abril de 2025

Mulher sofreu acidente de carro e ficou com cacos de vidro no corpo. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – […]

TRT/SP: Trabalhador é indenizado após demissão por justa causa não comprovada

17 de abril de 2025

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um trabalhador demitido por […]

TJ/SC: Funerária presta serviço vexatório em enterro e terá que indenizar viúvo

17 de abril de 2025

Urna foi ajeitada no jazigo com golpes de marreta e serrote. A conduta vexatória causada por funerária, com a interrupção […]

TJ/MS condena concessionária de rodovia que registrou indevidamente evasão de pedágio

17 de abril de 2025

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária de rodovia por danos […]

TJ/PB nega pedido de suspensão de lei sobre verticalização de produtos em prateleiras comerciais

17 de abril de 2025

Na manhã desta quarta-feira (16), durante a 3ª sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), […]

STF invalida taxa para instalação de antenas de celular

16 de abril de 2025

Para Tribunal, trechos de duas leis do município mineiro violam competência exclusiva da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou […]

STF: Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto

16 de abril de 2025

Decisão foi por maioria. Corte validou outros pontos da norma estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simplificação […]

TRT/RS: Técnica de enfermagem deve ser indenizada após sofrer assédio sexual por colega

TJ/SP: Dono de restaurante é condenado por manter produtos vencidos

TJ/MT impede a Unimed de excluir idosa de plano após morte do marido

Erro médico: TJ/MG condena hospital e médico por negligência

TRT/SP: Trabalhador é indenizado após demissão por justa causa não comprovada

TJ/SC: Funerária presta serviço vexatório em enterro e terá que indenizar viúvo

TJ/MS condena concessionária de rodovia que registrou indevidamente evasão de pedágio

TJ/PB nega pedido de suspensão de lei sobre verticalização de produtos em prateleiras comerciais

STF invalida taxa para instalação de antenas de celular

STF: Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Shopping pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

TJ/DFT condena professora universitária pelo crime de injúria racial e racismo

TJ/MT: Unimed deve fornecer remédio vital a gestante em risco

TJ/SC: Empresa aérea responde por cancelamento de voo mesmo em operação compartilhada

Serviços