TJ/ES: Empresa de App de transporte deve responder por suposta conduta discriminatória de motorista 12 de setembro de 2019 Segundo autora da ação, o motorista teria cancelado a viagem ao chegar ao local de embarque e verificar que se […]
TJ/ES: Mulher deve ser indenizada após tropeçar em calçada de Vitória e sofrer lesões pelo corpo 12 de setembro de 2019 De acordo com a vítima, devido à queda, ela precisou passar por cirurgia e ficar 13 dias internada. 12O Município […]
TJ/ES: Homem deve receber pensão vitalícia e indenização de R$ 20 mil após um portão cair sobre ele 12 de setembro de 2019 Em sentença, o magistrado considerou que o operador da retroescavadeira que derrubou portão foi desatencioso, uma vez que não teria […]
TJ/ES: Passageiro que despachou os documentos dentro de mala tem o pedido de indenização negado 12 de setembro de 2019 Em decisão, o juiz explicou que menores de 16 anos podem viajar acompanhados dos seus responsáveis comprovando documentalmente o parentesco. […]
TRT/MG mantém rescisão indireta a trabalhadora colocada em ociosidade após licença médica 12 de setembro de 2019 Com base no voto do desembargador José Marlon de Freitas, a Oitava Turma do TRT mineiro confirmou a sentença oriunda […]
TJ/ES: Mulher que diz ter sido ofendida em seu local de trabalho tem pedido indenizatório negado 12 de setembro de 2019 Em sua defesa, o réu disse que a autora o teria chamado de “safado”e que, por isso, ele a respondeu […]
TJ/DFT mantém decisão que autorizou cadastro de filhos para adoção por negligência familiar 12 de setembro de 2019 A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, que […]
TJ/CE: Idosa que sofreu acidente por negligência de motorista de ônibus deve receber indenização 12 de setembro de 2019 A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa de Transportes Santa Maria […]
TRT/BA: Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C será indenizada 12 de setembro de 2019 Uma trabalhadora da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma […]
TRT/AM-RR defere indenização a estivador que sofreu perda auditiva por exposição a ruído 12 de setembro de 2019 Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do […]