TRF2 reconhece direito a benefício previdenciário em caso de autismo
12 de setembro de 2019
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com […]
TRF3 mantém decreto que criou a área do Parque Nacional da Serra de Bodoquena em MS
12 de setembro de 2019
O Desembargador Federal Johonson Di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), cassou o pedido […]
TRF4 mantém anulação de portaria que declarava região invadida como área indígena
12 de setembro de 2019
Em julgamento realizado hoje (11/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a anulação da portaria 498/2011 do […]
TRF4 julga sétima apelação criminal de Renato Duque e confirma condenação
12 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (11/9) a sétima apelação criminal do ex-diretor da Petrobras Renato […]
Curso suspeito: CNJ exige que o TJ/PE apresente em 10 dias os certificados de participação e frequência em curso na Alemanha
12 de setembro de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Justiça […]
TRT/SP utiliza princípio da conexão para fundamentar sentença
12 de setembro de 2019
Quando o juízo, para proferir decisão, utiliza informações e conhecimentos que não constam expressamente dos autos, tendo por fonte o […]
TRT/MG: Empregado escolhido por sorteio para receber punição após briga de colegas terá direito a indenização
12 de setembro de 2019
A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá-MG, condenou um grupo econômico a […]
TJ/MS: A pedido de juiz, delegacias gravarão interrogatórios de homicídios dolosos
12 de setembro de 2019
Atendendo ao Ofício nº 2214/2019 da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, foi editada nesta terça-feira (10), […]
TRT/RS: Trabalhador que teve faltas descontadas durante aviso prévio proporcional deve ser indenizado
12 de setembro de 2019
Após se demitir do hospital onde trabalhou por quase 13 anos, um trabalhador obteve na Justiça do Trabalho o direito […]
TJ/AC: Homem que levou choque em fio de alta tensão deve receber R$ 150 mil de danos morais
12 de setembro de 2019
Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. […]
14 de janeiro
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