STJ indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades
12 de setembro de 2019
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus do casal […]
STJ mantém decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça
12 de setembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
STJ: Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia
12 de setembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que ficou temporariamente impossibilitado de […]
STJ: Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União
12 de setembro de 2019
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 963), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não […]
Para o STJ, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
12 de setembro de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da 5ª Vara Criminal de São Bernardo […]
TST: Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
12 de setembro de 2019
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. 11/09/19 – A Subseção II Especializada em […]
TST: Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
12 de setembro de 2019
A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação. 11/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu
12 de setembro de 2019
Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com a portaria do Ministério do Trabalho que regulamentou a […]
TRF1 nega pedido de indenização por danos morais e materiais de ex-diretor de biblioteca em virtude de afastamento de cargo comissionado
12 de setembro de 2019
Decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manter a sentença, do Juízo Federal […]
TRF1: Candidata que apresentou declaração de experiência profissional sem reconhecimento de firma consegue que documento seja validado como título para concurso público
12 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de […]
14 de janeiro
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