TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente atingido por placa de publicidade
8 de outubro de 2019
O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o supermercado Forte Comercial de Alimentos LTDA a […]
TJ/RN: Município é condenado a pagar empresa de locação de máquinas
8 de outubro de 2019
A juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município a pagar valores devidos a […]
TRT/BA: Empresa que não apresentou cartões de ponto terá que pagar horas extras informadas por vigilante
8 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho condenou a empresa GPS Predial Sistemas de Segurança a pagar a um vigilante as horas extras […]
TRT/RJ ratifica expedição de certidão de crédito em execução fiscal
8 de outubro de 2019
Ao negar provimento a um agravo de petição da União Federal, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TRT/PA-AP: Acordo beneficia trabalhador em ação de dano moral e material por acidente de trabalho
8 de outubro de 2019
Valor ficou em R$ 450.000,00 e será pago em parcelas durante dez meses A Justiça do Trabalho da Oitava Região […]
TJ/MT: Tribunal condena concessionária de água por cobrança abusiva
8 de outubro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou recurso […]
TRT/SP condena Mondelez a pagar R$ 3 mil por danos morais por não cumprir normas de segurança
8 de outubro de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Mondelez […]
STF considera incabível reclamação do MP de Goiás sobre condições de presídios
7 de outubro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a reclamação não pode ser usada como atalho processual para postular diretamente no STF […]
STJ: É necessário a comprovação de feriado local na segunda-feira de carnaval para interposição do recurso
7 de outubro de 2019
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a comprovação de feriado local […]
STJ: Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
7 de outubro de 2019
Nos contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento. Assim, para a constituição do devedor em mora e o […]
2 de fevereiro
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