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TRT/AM-RR determina fornecimento de máscaras a empregados dos Correios que atuam no atendimento ao público

15 de abril de 2020

A empresa deverá, ainda, adotar uma série de providências para prevenir o contágio durante a pandemia do novo coronavírus. O […]

TJ/MS: Não há precedência do cumprimento da pena de reclusão do crime hediondo sobre a do comum

15 de abril de 2020

A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de MS, por maioria de votos, manteve o entendimento de que, havendo […]

TJ/MS: Depósito de cimento deve parar atividade poluidora e indenizar vizinho

15 de abril de 2020

Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve a condenação de uma empresa que armazenava cimento […]

TJ/MS: Cobrança indevida após desistência de compra gera danos morais

15 de abril de 2020

Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor em face de […]

TJ/SP suspende liminar que expandia pagamento de auxílio merenda a todos os alunos do Estado

15 de abril de 2020

Cabe ao Executivo decidir a abrangência do benefício. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco […]

TJ/MS: Energisa deve ressarcir seguradora por danos de eletrônicos

15 de abril de 2020

A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados, Daniela Vieira Tardin, julgou procedente a ação regressiva de ressarcimento, condenando uma […]

TJ/DFT: Companhia deve restabelecer fornecimento de água de idosa que não transferiu contrato devido à pandemia

15 de abril de 2020

A juíza da Vara Cível de Planaltina determinou, em decisão liminar, que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal […]

TJ/DFT: Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos

15 de abril de 2020

Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou, em caráter liminar, pedido dos Hospitais Santa Lúcia, Prontonorte e […]

TJ/SP: Justiça nega suspensão de aluguel de empresa que alegava queda de faturamento.

15 de abril de 2020

Em decisão proferida na última quarta-feira (8), a 11ª Vara Cível de Santos negou liminar a concessionária de veículos que […]

TJ/DFT: Companhia aérea Air France é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado

15 de abril de 2020

Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Societe Air France a pagar a uma consumidora indenização por […]

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TRT/AM-RR determina fornecimento de máscaras a empregados dos Correios que atuam no atendimento ao público

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