TST: Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
15 de abril de 2020
O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST concede prazo para empresa regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
15 de abril de 2020
A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
TST: Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
15 de abril de 2020
Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma […]
TRF1: Professor de tênis não necessita de registro no CREF para exercer sua atividade
15 de abril de 2020
Considerando que a profissão de professor de tênis de campo é um trabalho informal não regulamentado em lei, a 8ª […]
TRF3 concede aposentadoria a segurado do INSS que comprovou trabalho no campo na infância
15 de abril de 2020
Decisão é válida a um morador de Nhandeara/SP que exercia atividade rural desde os 12 anos. A Sétima Turma do […]
TRF4: Médica cubana que não comprovou requisitos é impedida de concorrer a vagas do mais médicos
15 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu liminar que permitia que uma médica cubana que não comprovou o […]
TRF4: Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial
15 de abril de 2020
Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do […]
TRF4: Empresa de alimentos que atua dentro de aeroporto deve manter pagamento de concessão com Infraero
15 de abril de 2020
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), derrubou liminar da 6ª […]
TRT/MS: Trabalhadores administrativos de estabelecimentos de saúde poderão ter salário reduzido ou suspensão do contrato durante pandemia
15 de abril de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região homologou, na tarde de hoje (14), um termo aditivo às Convenções Coletivas […]
TJ/RJ nega recurso e empresa de energia segue proibida de cortar fornecimento de energia elétrica por 90 dias
15 de abril de 2020
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou o pedido […]
7 de julho
7 de julho
7 de julho
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