TJ/MG: Concessionária indeniza por falta de energia em casamento
15 de outubro de 2019
Interrupção causada por tempestade não exime a empresa do dever de indenizar A Cemig Distribuição S.A. deverá indenizar um casal […]
TRT/MT: Operador de máquina que ficou incapacitado para a função que exercia receberá pensão integral
15 de outubro de 2019
A Justiça determinou o pagamento em parcelas mensais, de modo a cumprir mais adequadamente a finalidade do pensionamento, que é […]
TRT/SP reduz jornada de professora municipal para cuidar de filho autista, sem redução do salário
15 de outubro de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede […]
TJ/SC absolve procurador do uso de celular de município para trabalho durante férias
15 de outubro de 2019
Sem a demonstração convincente de dolo e má-fé, um ex-procurador de município do planalto norte do Estado teve absolvição confirmada […]
STF mantém decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior
14 de outubro de 2019
O ministro Marco Aurélio explicou que a questão trazida pelo Banco do Brasil não tem identidade com o matéria discutida […]
STF determina que TRT/SP suspenda tramitação de processo sobre horas de deslocamento
14 de outubro de 2019
Por determinação do STF, estão suspensos todos os processos que discutam a validade de norma coletiva de trabalho que limite […]
STF: Ação contra cassação de aposentadoria de militar expulso é rejeitada por falta de legitimidade de associação
14 de outubro de 2019
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a autora da ação não conseguiu demonstrar que representa oficiais e praças militares em pelo […]
STJ assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri
14 de outubro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico para melhor compreensão sociocultural a […]
STJ: Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento
14 de outubro de 2019
A decisão interlocutória que aumenta multa fixada para o descumprimento de decisão interlocutória anterior antecipadora de tutela também versa sobre […]
STJ: Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni
14 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
