TJ/GO: Criança que sofreu choque elétrico em fio solto na rua será indenizada pela Enel
15 de outubro de 2019
A Enel Distribuição Goiás, antiga Celg, foi condenada a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a uma criança que […]
TRT/MG: Juiz nega indenização a trabalhadora acusada de furto após receber celular como pagamento de verbas rescisórias
15 de outubro de 2019
A ex-empregada de uma loja de um shopping popular da capital procurou a Justiça do Trabalho pretendendo ser indenizada por […]
TRT/MG isenta trabalhadora beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários periciais
15 de outubro de 2019
A União deve pagar os honorários periciais quando a parte perdedora no objeto da perícia for beneficiária da justiça gratuita. […]
TJ/MG: Pai e filha receberão indenização por motoneta defeituosa
15 de outubro de 2019
Produto apresentava defeitos na bateria e foi devolvido. Uma concessionária terá que arcar com danos morais causados a dois consumidores […]
TJ/AC: Mulher que usou documentos de outra pessoa para fazer compras é condenada a prestar serviços à comunidade
15 de outubro de 2019
Acusada pegou os dados pessoais da vítima, dizendo que esta seria madrinha de seu filho e precisava levar cópias dos […]
TJ/DFT determina a reintegração de ex-esposa de policial militar ao plano de saúde da categoria
15 de outubro de 2019
A 4ª Vara de Fazenda Pública do DF concedeu mandado de segurança a ex-esposa de policial militar do Distrito Federal […]
TJ/RN rejeita condenação de ex-prefeito por cessão gratuita de imóvel a empresa
15 de outubro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual […]
TRT/RJ mantém garantia no emprego e indenização por dano moral a copeira contaminada por hepatite c no trabalho
15 de outubro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pela CDR […]
TJ/RS: Transportadora é condenada por não entregar mudança
15 de outubro de 2019
Magistrados da 11ª Câmara Cível, por unanimidade, confirmaram a condenação de transportadora pela falha na prestação de serviço após extraviar […]
TJ/DFT: Banco Santander terá que indenizar cliente que não conseguiu realizar operações bancárias no exterior
15 de outubro de 2019
O Banco Santander terá que indenizar cliente que não conseguiu realizar operações bancárias no exterior mesmo após solicitar a habilitação […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
