TRT/MG: Loja de artigos femininos é condenada por assédio sexual ambiental praticado pelo gerente
14 de outubro de 2019
O juiz do trabalho substituto Jedson Marcos dos Santos Miranda, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de […]
TJ/AC: Concessionária de energia deve pagar reparos em aparelho de ressonância magnética que estragou com oscilação de eletricidade
14 de outubro de 2019
Na sentença emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é discorrido sobre a responsabilidade da […]
TJ/MG: Seguradora deverá reembolsar taxista por tempo parado
14 de outubro de 2019
Seguradora terá que devolver taxa cobrada e valor dos lucros cessantes. Uma seguradora de veículos que não reembolsou um cliente, […]
TJ/CE decide aplicar pena de disponibilidade para juiz preguiçoso
14 de outubro de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu aplicar pena de disponibilidade, pelo período de dois anos, para […]
TJ/SC: Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima que ficou paraplégica por erro médico
14 de outubro de 2019
Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. […]
TJ/ES: Mulher que recebeu pensão após a morte do ex-marido é condenada a devolver dinheiro
14 de outubro de 2019
Em decisão, a juíza afirmou que a conduta da ré fez com que a filha do falecido deixasse de receber […]
TRT/RS: Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo coletivo que reduziu intervalo intrajornada antes da Reforma Trabalhista
14 de outubro de 2019
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos […]
TJ/MG: Viação indeniza passageiro ferido em acidente
14 de outubro de 2019
Ônibus provocou colisão com veículo do Move; vítima receberá R$ 5 mil. A empresa de transporte coletivo Turilessa Ltda. terá […]
TJ/MG: Funerária indenizará família de falecido por má prestação de serviços
14 de outubro de 2019
Falha na prestação do serviço constrangeu familiares no velório. Uma funerária terá que indenizar uma família em mais de R$ […]
TRT/MG: Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria
14 de outubro de 2019
Integrantes da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos […]
30 de janeiro
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