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TJ/MG: Estado deve indenizar em R$ 3 milhões homem que ficou preso injustamente por 18 anos

11 de outubro de 2019

Inocência ficou comprovada quando o verdadeiro estuprador foi reconhecido em 2012. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Estadual, Rogério […]

TRT/MG: Pedreiro contratado por obra certa e dispensado sem motivo justo receberá 50% do preço do serviço que não chegou a concluir

11 de outubro de 2019

Um pedreiro contratado para trocar o revestimento de um prédio e que foi dispensado antes de concluir a obra procurou […]

TJ/DFT: Cliente que perde voo após ingressar na área de embarque não tem direito a indenização

11 de outubro de 2019

Clientes que perderam o voo após realizar check in e ingressar na área privativa de embarque não terão direito a […]

TJ/SC: Fort Atacadista deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória

11 de outubro de 2019

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título […]

TJ/RN: ‘Maria da Penha’ – descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva

11 de outubro de 2019

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica […]

TJ/SC: Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios

11 de outubro de 2019

Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implante de próteses mas, após submeter-se a […]

TJ/RN rejeita argumento de violação de domicílio em caso de flagrante de tráfico de drogas

11 de outubro de 2019

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela […]

TJ/SC: Mulher que fez depilação a laser será indenizada por queimaduras na pele

11 de outubro de 2019

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma clínica de estética […]

TJ/MG: Fábrica e assistência técnica de máquina de depilação defeituosa terão que indenizar fisioterapeuta por perda de clientes

11 de outubro de 2019

Fisioterapeuta perdeu clientes devido a mau funcionamento de equipamento para depilação. Uma fisioterapeuta de Três Corações vai receber R$ 10 […]

TJ/PE: Plano de saúde é multado em 77 mil reais após suspender tratamento de paciente com câncer,

11 de outubro de 2019

Uma mulher de 60 anos de idade à época, diagnosticada com câncer, em 2014, foi submetida à mastectomia, cirurgia de […]

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