Notícias – Página: 3461 – SEDEP

STJ: Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação

6 de novembro de 2019

”Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da empresa em recuperação, compete ao […]

STJ nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular

6 de novembro de 2019

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto […]

TST: Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários

6 de novembro de 2019

Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade

6 de novembro de 2019

A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. A […]

TRF1: É lícita a entrada de policiais em residência sem mandado de busca em caso de flagrante

6 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um […]

TRF1: Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho na apresentação de depoimento falso em juízo

6 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de […]

TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância

6 de novembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a […]

TJ/DFT: Justiça condena fantasma a ressarcir Distrito Federal

6 de novembro de 2019

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou um ex-servidor público exonerado da Vice-Governadoria do DF […]

TRT/MG: Empresa que pagou verbas rescisórias a herdeiros é dispensada de ressarcir ex-companheira de empregado falecido

6 de novembro de 2019

O juiz Marcelo Moura Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Sabará-MG, absolveu uma empresa mineira de transporte de cargas, […]

TJ/SC obriga plano de saúde AMIL Assistência Médica a bancar tratamento e cadeira de rodas para criança com AME

6 de novembro de 2019

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um plano de saúde custeie o tratamento […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.456 3.457 3.458 3.459 3.460 3.461 3.462 3.463 3.464 3.465 3.466 … 8.854 8.855 8.856 8.857 8.858 Próximo »

Init code Huggy.chat