TJ/SP: Município indenizará idoso por acidente em parque público
4 de novembro de 2019
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Municipalidade de […]
STF: Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional
1 de novembro de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 7.917/2018 do Estado do Rio […]
TRF4: Agricultor e pecuarista que responde a processo criminal tem pedido de compra de arma negado
1 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um agricultor e pecuarista, residente de Imaruí (SC), que […]
TJ/AC: Município terá que pagar R$ 14 mil de indenização a ciclista que se machucou após cair em buraco na rua
1 de novembro de 2019
Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias […]
TRT/RS: Trabalhadora despedida por justa causa tem direito a 13º e férias proporcionais
1 de novembro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região garantiu a uma ex-empregada de um frigorífico o direito […]
TJ/MS: Qualificadora prevista na pronúncia deve ser quesitada mesmo não sustentada em plenário pelo MP
1 de novembro de 2019
A 2ª Seção Criminal do TJMS decidiu, em um recurso sobre o resultado do julgamento de Júri, que uma qualificadora, […]
TJ/MG: Juiz autoriza registro multiparental
1 de novembro de 2019
Tanto os pais biológicos como os adotivos foram incluídos. Uma adolescente de 13 anos teve assegurado o direito de manter, […]
TJ/RJ: Justiça nega indenização à criança mordida em creche
1 de novembro de 2019
A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser resolvidas de forma madura e […]
TJ/RO condena município por omissão durante um parto
1 de novembro de 2019
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio de seus desembargadores, manteve a sentença do Juízo […]
TJ/MS determina aumento de pensão alimentícia a ex-cônjuge
1 de novembro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por L.F.A., que entrou […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
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