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TJ/PB reconhece confissão de acusado de dirigir embriagado e reduz pena de suspensão da CNH

8 de novembro de 2019

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reconhecendo a confissão espontânea, deu provimento parcial a um Recurso de […]

TJ/DFT: Operadora de telefonia TIM terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

8 de novembro de 2019

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia celular Tim a indenizar um usuário […]

TJ/DFT: Empresa de cruzeiro marítimo Royal Caribbean terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante a viagem

8 de novembro de 2019

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Royal Caribbean Cruzeiro a indenizar uma passageira que teve […]

TRT/SP: Família de trabalhador morto em assalto em posto de gasolina recebe R$ 100 mil por danos morais

8 de novembro de 2019

A 10ª Câmara do TRT-15 condenou os proprietários de um posto de gasolina a pagar R$ 100 mil de indenização […]

STJ condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo

7 de novembro de 2019

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), […]

STJ concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias

7 de novembro de 2019

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão suspendeu a tramitação dos processos relativos à […]

STJ: Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo

7 de novembro de 2019

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, em sessão virtual, três recursos especiais que serão julgados sob […]

STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal

7 de novembro de 2019

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal […]

STJ Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos

7 de novembro de 2019

Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar uma fazenda durante quase […]

TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a jogador

7 de novembro de 2019

O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta. A Terceira Turma do Tribunal […]

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