Notícias

A juíza Mônica do Rego Barros Grisólia, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, indeferiu pedido de tutela […]

Um município do interior e uma empresa funerária terão que indenizar em R$ 7.000,00, a título de danos morais, uma […]

Tratamento médico oncológico deve ser retomado. A justiça da Comarca de Ribeirão Preto deferiu, no plantão de hoje (26), pedido […]

Assembleia de condomínio votou pela suspensão de obras. A 3ª Vara Cível da Capital negou pedido de moradora de condomínio […]

O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Vara Única da Comarca de Goianinha deferiu liminar e determinou a suspensão do […]

Proprietários de dois apartamentos localizados na cobertura de um edifício conquistaram o direito de pagar a mesma taxa condominial que […]

O servidor impugnou lei municipal que restringe dispensa de jornada somente para as servidoras. Uma lei do município de João […]

Somente por meio de escritura pública ou por intermédio de procurador constituído por instrumento público pode o analfabeto contrair obrigações, […]