TJ/DFT: Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa
29 de abril de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Royal Air Maroc e a agência de turismo Almundo […]
TJ/PE determina fornecimento de merenda para alunos da rede municipal
29 de abril de 2020
O juiz Carlos Henrique Rossi, da 2ª Vara da Comarca de São José do Egito, determinou que a Prefeitura do […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho afasta pena de confissão a trabalhador que não compareceu à audiência porque estava preso
29 de abril de 2020
Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas rejeitaram a aplicação da confissão ficta a autor que não compareceu à […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega indenização a bancário que alegava insegurança ao reabastecer caixas
29 de abril de 2020
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, negou o pedido de um […]
TRT/RN: Justiça determina que médicos de Hospital de Campanha sejam contratados de forma direta ou via cooperativa
29 de abril de 2020
O juiz Dilner Nogueira Santos, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu uma tutela de urgência em Ação […]
STF autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
28 de abril de 2020
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, […]
STJ nega pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisão domiciliar
28 de abril de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu habeas corpus coletivo impetrado pela seccional da Ordem dos […]
STJ rejeita pedido de entidade empresarial para invalidar medidas de restrição ao comércio no Piauí
28 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus no qual a Federação do Comércio de […]
STJ libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia
28 de abril de 2020
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
TST: Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
28 de abril de 2020
Seria necessária a demonstração de que o atraso causou constrangimentos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a […]
6 de julho
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