TJ/DFT: Plano de saúde Amil deve manter contrato de dependente após morte de titular
5 de maio de 2020
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico […]
TJ/MG: Cliente do Bradesco paga multa por litigância de má-fé
5 de maio de 2020
Homem tinha dívida e ajuizou ação contra o banco que lançou seu nome em rol de inadimplentes. A 20ª Câmara […]
TJ/SC: Justiça nega pedido de deputado que pretendia tirar do ar notícias que o desagradaram
5 de maio de 2020
Um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital negou pedido de um deputado estadual que pretendia tirar do ar duas notícias […]
STF mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais
4 de maio de 2020
Decreto municipal impediu reservas online como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O ministro Alexandre de Moraes, do […]
STF rejeita HC que pedia reintegração de Moro e Valeixo no Poder Executivo federal
4 de maio de 2020
Pedido foi apresentado por advogado não constituído pelas partes interessadas. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
STJ: Não cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta à audiência de conciliação
4 de maio de 2020
A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de […]
STJ: Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
4 de maio de 2020
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o […]
STJ: CMN e Banco Central não têm legitimidade passiva para ação que discute cobrança por cheque de baixo valor
4 de maio de 2020
”A circunstância de o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil terem função fiscalizadora e reguladora das […]
TST: Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
4 de maio de 2020
Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária. A unidade da BRF S.A. em Rio Verde […]
TST: Alteração do nome da função exercida por bancário não afasta critério do adicional de incorporação
4 de maio de 2020
As atribuições do cargo permaneceram as mesmas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal […]
19 de junho
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