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TJ/RN: Motorista será indenizado por danos morais e estéticos após acidente causado por buraco em via pública

6 de junho de 2025

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou o Estado e o Departamento […]

TJ/SC: Justiça determina que Município de Campos Novos zere fila de espera por vagas em creches

6 de junho de 2025

Decisão estabelece 90 dias de prazo e impõe multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A 1ª […]

TJ/AM: Empresas de grupo econômico devem responder de forma solidária por atraso na entrega de imóvel

6 de junho de 2025

Cláusula pena foi invertida em favor do comprador, com base no que havia sido definido no contrato em benefício das […]

TJ/RO: Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde do município

6 de junho de 2025

Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado. Decisão da 2ª Turma Recursal […]

TJ/RN: Cliente será indenizada em danos morais após ter plano de saúde cancelado por empresa

6 de junho de 2025

Uma empresa prestadora de serviços no ramo da saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de […]

TRT/RS mantém justa causa de motorista que compartilhou vídeo acusando gerente de tortura psicológica

6 de junho de 2025

Resumo: Motorista gravou e compartilhou vídeo em que acusa gerente e dois empregados de tortura psicológica, coação e humilhação. Segundo […]

TJ/MG: Farmácia indenizará por venda de medicamento errado

6 de junho de 2025

Justiça definiu que consumidor vai receber R$ 15 mil, por dano moral. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/SC: Homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores tem condenação mantida

6 de junho de 2025

Estado de necessidade foi afastado porque risco foi provocado pelo réu. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou […]

TJ/PE: Consumidor receberá indenização de R$ 10 mil por ter encontrado porca de parafuso em pacote de batata frita

6 de junho de 2025

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria […]

TJ/AC: Justiça condena comerciante por assédio contra funcionárias de limpeza

6 de junho de 2025

Réu teria praticado crime no próprio ambiente de trabalho das vítimas. Juíza sentenciante considerou que fatos narrados pelas ofendidas atraem […]

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