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TRT/SP nega pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções

4 de junho de 2025

A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma […]

TJ/DFT: Banco BV deve indenizar consumidor por ligações de cobrança excessivas

4 de junho de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Banco Votorantim S.A. a pagar R$ 1,5 […]

TJ/RN: Justiça condena multinacional de e-commerce por danos morais após cobranças indevidas a vendedora

4 de junho de 2025

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa multinacional de compra e venda de bens e […]

TJ/MT mantém condenação do Facebook por exclusão indevida de página profissional

4 de junho de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. […]

TRT/SP autoriza novo leilão com lance mínimo inferior ao fixado originalmente

4 de junho de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região autorizou que fosse realizado novo leilão para garantir o […]

STF: Inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso

3 de junho de 2025

Matéria é de competência da União, e já há normas específicas sobre prazos e condições para o corte. O Supremo […]

STJ acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

3 de junho de 2025

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve sua autoridade afrontada […]

TST: Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai

3 de junho de 2025

Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida. Resumo: A venda de […]

TST Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose

3 de junho de 2025

Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória. Resumo: Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de realizar […]

CNJ aprova recomendação sobre exclusão de perfis genéticos em caso de absolvição

3 de junho de 2025

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação que orienta os tribunais quanto aos procedimentos para a exclusão […]

TRT/SP nega pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções

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