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TJ/PB: GOL deverá transportar passageira autista e seu cão de apoio emocional na cabine 28 de novembro de 2019 O desembargador Leandro dos Santos decidiu, liminarmente, nesta quarta-feira (27), determinar a empresa GOL Linhas Aéreas S/A que realize o […]
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TJ/DFT: Clínica e médico terão que indenizar família por cirurgia equivocada 28 de novembro de 2019 A Vendruscolo & Vendruscolo Médicos Associados e um profissional médico terão que indenizar uma família após a mãe ser submetida […]
TJ/SC: Estado deverá indenizar e pagar pensão a filhos de apenado morto em penitenciária 28 de novembro de 2019 O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso. Com esse entendimento, e por considerar que houve […]
TJ/SC: Aluno será indenizado após sumiço de professor que impediu conclusão de pós-graduação 28 de novembro de 2019 Um policial militar de Santa Catarina se matriculou num curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública, previsto para durar […]
TJ/ES: Mulher atingida por material que caiu de construção deve ser indenizada 28 de novembro de 2019 Em virtude do acidente, a autora precisou ficar internada em unidade hospitalar por 16 dias. Uma mulher deve receber mais […]
TRT/MG: Corte de plano de saúde de trabalhador com obesidade mórbida gera direito a indenização 28 de novembro de 2019 O ex-motorista de uma empresa de ônibus da cidade de Ouro Preto ganhou na Justiça do Trabalho o direito de […]
TJ/SC: Loja de departamentos é condenada por constranger cliente ao cobrar dívida 28 de novembro de 2019 A Justiça da Capital condenou uma rede de lojas de departamentos a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho de Minas valida contrato de trabalho intermitente sem contraprestação 28 de novembro de 2019 A trabalhadora não foi convocada para trabalhar e, por isso, nada recebeu da contratante. O juiz David Rocha Koch Torres, […]