TST: Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum
9 de janeiro de 2020
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TRF1 nega direito de resposta à matéria jornalística produzida sobre o Ipea por veículo de imprensa
9 de janeiro de 2020
Por considerar que não houve, por parte de um veículo de comunicação na elaboração de uma matéria jornalística, a intenção […]
TRF4: Técnico em contabilidade formado em 1986 tem direito de se inscrever no Conselho Profissional sem prestar exame de suficiência
9 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem, residente do município de Ipiranga (PR), […]
TJ/MS: Consumidores poderão ter nome negativado por litigância de má-fé
9 de janeiro de 2020
Nos últimos dois anos milhares de ações foram ajuizadas por consumidores contra instituições financeiras, com o argumento de débitos em […]
TRT/RJ: Sindicato não é obrigado a apresentar, com a inicial, rol dos empregados substituídos
9 de janeiro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu que o sindicato dos trabalhadores, quando atua […]
TJ/SP: Briga entre irmãos via Whatsapp não gera dever de indenizar
9 de janeiro de 2020
Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: Redução do intervalo por norma coletiva é inválida
9 de janeiro de 2020
A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu como inválida a redução do intervalo mínimo para refeição e descanso, por meio de […]
TJ/RJ: Justiça determina que especial de fim de ano do Porta dos Fundos seja retirado do ar
9 de janeiro de 2020
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu nesta quarta-feira (8/1) […]
TJ/GO admite IRDR sobre pleito de agentes de combates a endemias que buscam receber benefícios de efetivos
9 de janeiro de 2020
Tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mais de 10 ações de agentes de combates a endemias […]
TJ/DFT: Faculdade terá que indenizar aluno por cobrança após cancelamento de curso
9 de janeiro de 2020
A União dos Cursos Superiores SEB – UNISEB foi condenada a indenizar um aluno por cobrar a mensalidade após o […]
23 de fevereiro
23 de fevereiro
23 de fevereiro
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